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Competência da justiça do trabalho para executar as.

RESUMO. O presente artigo examinará a competência da Justiça do Trabalho – introduzida pelo parágrafo 3º do artigo 114 da Constituição Federal de 1988 e, atualmeNte, contemplada pelo inciso VIII deste mesmo dispositivo EC nº 45/04– para executar as contribuições previdenciárias decorrentes de suas sentenças, proferidas. Apreciação: O impacto esperado no PRF­RJ para esta medida está previsto para ocorrer a partir do mês de janeiro de 2018. Considerando que a Lei, uma vez publicada, deverá respeitar o prazo de 90 dias para entrar em vigor, a medida poderá não alcançar o montante previsto para 2018. 3.

referente ao mês de outubro/2018, que a ANP comunicou ao Estado do Rio de Janeiro, por meio do Ofício nº 26/2018/DG-e-ANP, que naquele momento não estariam present es as condições que justificariam a permanência da Revisão da Resolução ANP nº 40/2009 na Agenda Regulatória. Efetivamente, a presente projeção vai ao encontro do expectável na medida em que se estima que, considerando o relatório para as Doenças Cérebro‐Cardiovasculares de 2015, para 2018, 2035, 2060 e 2080, o número de utentes saídos, após um episódio de IC aguda, aumente e atinja os 16 708, 20 157, 20 756 e 18 354, respetivamente 1. Prezadas senhoras e senhores, caros colegas, Gostaríamos de notificá-lo de que o prazo para submissão de resumos foi estendido até 15 de novembro de 2018. Agência Europeia do Ambiente 2018, «Scenarios for municipal waste recycling based on the European Reference Model on Municipal Waste, Contribution to the first Early Warning report» Cenários para a reciclagem de resíduos urbanos com base no Modelo de Referência Europeu sobre Resíduos Urbanos. adequada o progresso para atingir aos objetivos da PCP. 1 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à Situação da Política Comum das Pescas e à Consulta sobre as Possibilidades de Pesca para 2019 SWD2018 329 final 2 STECF 2018, Monitoring the performance of the Common Fisheries Policy STECF-Adhoc-18-01.

22/01/2018 · prazo para recolhimento: até 20/12/2017. Entendeu como funciona a desoneração da folha de pagamento? O tema pode ser um pouco complicado, com muitos detalhes e polêmicas. Mas a partir dessa noção inicial, certamente você não terá maiores dificuldades em se aprofundar no assunto. ISAP 2018. A Sociedade Internacional de Pavimentos Asfálticos ISAP é uma organização voluntária de profissionais e especialistas em engenharia rodoviária, cujo objetivo é compartilhar internacionalmente as últimas tecnologias de ponta de pavimentação asfáltica. Neste sábado, 23 de novembro, o SINDICOND comemora 20 anos de fundação! São duas décadas de trabalho com responsabilidade, empenho para as negociações coletivas e oferta de serviços, e muito entusiasmo em promover a qualidade de vida para Síndicas, Síndicos e Moradores do. Stock option consiste na concessão, a empregados e dirigentes, da possibilidade de obterem lucros com as ações da companhia em que trabalham. Trata-se de mera expectativa de direito, visto que o negócio pode ou não ser realizado, dependendo das condições futuras previstas em contrato.. Guia fiscal 2018. Resumo sobre as principais matérias de relevância fiscal. O guia fiscal da PwC ajuda-o a compreender as principais normas do regime fiscal português tendo por base a nova lei do Orçamento do Estado para 2018.

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Defesa Prazo máximo para depósito: 29/08/2018 Realização da defesa planejada para: dd/mm/aaaa Linha e Área de pesquisa. a contribution to the Brazilian digital government standards”, foi publicado no XIV Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação SBSI 2018. te. O setor de árvores plantadas contribui para o desenvolvimento socio-econômico e a dinamização da economia local. A área total de árvores plantadas no Brasil alcançou 7,83 milhões de hectares em 2018, estável em relação ao ano de 2017. O total de área cer-tificada aumentou para 6,3 milhões de hectares, incluindo área produtiva.

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